Área de Atuação

A assessoria prestada às empresas tem um diferencial que supre todas as suas necessidades jurídicas, no que diz respeito ao direito societário, importante na resolução de discussões judiciais e também na prevenção de conflitos, abrangendo as seguintes atividades:

– Direito Societário
– Constituição e estruturação de sociedades
– Reorganização societária
– Fusões, incorporações e cisões
– “Joint Ventures” e alianças estratégicas
– Falência
– Cobranças
– Reajuste de crédito

• Franchising
Desenvolvimento e acompanhamento de todos os tipos/formas de demandas relacionadas às franquias empresariais brasileiras e internacionais, inclusive no que tange às estruturações jurídicas e contratuais nas fases de formatação e implantação.

Dentre os serviços que atuamos, inclui-se:
– Elaboração, revisão e análise de circulares de ofertas de franquia;
– Pré-contratos de franquia;
– Contratos de franquia;
– Aditamentos, distratos, instrumentos de cessão e demais documentos pertinentes.

– Confecção e envio de notificações, contra-notificações, cartas, circulares e missivas em geral;
– Serviços de negociação e assessoria em litígios judiciais e arbitrais.

• Contratos
Desenvolvimento de contratos entre as mais diversas áreas do direito, sempre respeitando os princípios e os fundamentos intrínsecos que regem os contratos, de modo a deixar seguro o cliente quanto a eventuais contestações sobre o instrumento em questão.

É cediço que a carga tributária no Brasil é registrada como uma das mais elevadas na América Latina,visto cobrar impostos num patamar equivalente igual ou superior aos países desenvolvidos.

Em vista disso, o escritório Martelli Advogados possui banca especializada atuando no planejamento estratégico das empresas visando aperfeiçoar as operações físicas de seus clientes, sempre em observância da legislação tributária vigente.

Assim, dentre os serviços que atuamos, podemos elencar o seguinte rol:

• CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
Elaboração de defesas administrativas – impugnações e recursos nos órgãos da esfera federal, estadual e municipal com o intuito de averiguar a regularidade ou não acerca da origem da autuação fiscal promovida pelo Fisco.

• CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL
Elaboração de mandados de segurança, elaboração de ações declaratórias, anulatórias ou embargos à execução em face da União, Estados ou Municípios e acompanhamento integral em todas as instâncias recursal.

• DIAGNÓSTICO FISCAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA
– Análise da operação e da documentação da empresa visando encontrar oportunidades para otimização tributária, qual depende de um trabalho peculiar, a fim de levantar quais tributos foram pagos de forma indevida e quais não foram pagos visando à redução lícita da carga tributária;
– Formulação e encaminhamento de consultas aos órgãos da administração pública fiscal;
– Assessoria em questões relacionadas à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais;
– Identificação e auxílio jurídico na recuperação de créditos tributários;
– Planejamento Tributário;
– Assessoria Tributária permanente.

Nesta área atuamos de maneira decisiva no planejamento e na prevenção de litígios. A assessoria de nossos advogados engloba as áreas preventivas e contenciosas nas questões e rotinas trabalhistas de nossos clientes.

Assim, a atuação garante o atendimento a todas as exigências legais do dia-a-dia do setor de Recursos Humanos, até a defesa dos interesses e acompanhamento de processo judicial das sociedades empresariais.

A área de Direito Consumerista vem crescendo cada vez mais no mundo globalizado em que vivemos, e nossa equipe acompanha as mudanças, atuando com lucidez na área. Entre as atividades preponderantes, destacam-se, entre outras:

• Atuação preventiva para empresas
• Elaboração de pareceres
• Defesa em reclamações, discussões extrajudiciais e ações que envolvam o CDC (Código de Defesa do Consumidor)

A Martelli Advogados Associados conta com a experiência de seus profissionais para apresentar soluções visando tutelar direitos e propiciar o atendimento às expectativas de seus clientes. A atuação constante e eficiente garante resultados imediatos.

• Direito da Família em geral
• Sucessões
• Reconhecimento e dissolução de união estável e divórcio
• Alimentos, guarda e regulamentação de visitas
• Indenizações morais e/ou materiais
• Elaboração de pareceres
• Confecção e análise de contratos
• Execução de títulos judiciais e extrajudiciais
• Auditoria legal

Apesar da pretensão das partes de manter um relacionamento harmonioso, com frequência surgem divergências. No entanto, tem-se à disposição o universo de leis e regulamentos que asseguram o equilíbrio econômico-financeiro dessa relação entre o empresário e as diversas instituições bancárias.

• Relação do Consumo
• Saldo devedor
• Taxas
• CET (Custo Efeito Total)
• Juros
• Financiamentos
• Elaboração de cálculos/perícias
• Pareceres sobre contratos
• Cláusulas e condições dos contratos

A demanda por imóveis multiplica-se de forma vertiginosa, exigindo um estreito relacionamento entre as partes envolvidas em qualquer transação imobiliária.

Desta forma um acompanhamento jurídico se faz necessário para evitar transtornos quando da aquisição ou venda de um imóvel a terceiros.

Igualmente nosso escritório atua no campo litigioso, intermediando e solucionando discussões judiciais a respeito das transações imobiliárias junto a grandes construtoras, bem como para os adquirentes ou vendedores.

Na área do Direito das Telecomunicações, o escritório possui banca especializada atuando na obtenção de Outorgas – Licenças do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, Serviço Telefônico Fixo Comutado- – STFC, Serviço de Acesso Condicionado – SeaC e elaboração de contratos que envolve a operação desse segmento.

Sobre os serviços de valor adicionado, destacam-se os Serviços de Provimento de Acesso à internet, Hospedagem, bem como os Serviços de Voz sobre Protocolo IP (VOIP) e outros.

Além dos serviços de consultoria e assessoria dissertados acima, destaca-se ainda a elaboração de planejamento tributário especializado com o check-up da documentação fiscal, comercial e societária da empresa, acrescido de um parecer jurídico com as orientações fiscais, comerciais e societárias para que a empresa possa operacionalizar de uma forma mais segura e menos onerosa tributariamente.

Em relação à seara contenciosa do Direito das Telecomunicações, atuamos perante a esfera Administrativa (ANATEL ou Ministério das Comunicações) na elaboração de impugnações e Recursos, elaboração de respostas à fiscalização no que se referente ao lançamento de FUST pela Anatel e FUNTTEL pelo Ministério das Comunicações.

Na esfera judicial, atuamos na elaboração de mandados de segurança, elaboração de ações declaratórias, anulatórias ou embargos à execução em face da União, Estados ou Municípios, bem como em face da ANATEL ou do Ministério das Comunicações, e acompanhamento integral em todas as instâncias recursais.