DIREITO EMPRESARIAL – DIREITO DO TRABALHO PATRONAL
DIREITO EMPRESARIAL – DIREITO DO TRABALHO PATRONAL
DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR – DIREITO CIVIL
DIREITO BANCÁRIO – DIREITO IMOBILIÁRIO
DIREITO BANCÁRIO – DIREITO IMOBILIÁRIO

Quem Somos

Criado em 2003, a Martelli Advogados Associados, iniciou suas atividades com profissionais autônomos atuando em pequenas causas. Aos poucos o escritório ampliou sua qualificação e hoje atua em diversas áreas do Direito, com profissionais especializados, focando o Direito Empresarial.

Atualmente, é dirigido pelo advogado Danilo Martelli Junior, que possui também formação em Ciências Econômicas, o que complementa o conhecimento para resolver questões com mais propriedade, em conjunto com os outros sócios e advogados associados.

Assim, o escritório está composto por profissionais altamente capacitados para fazer frente às mais complexas diversidades de problemas na área do Direito contencioso ou extrajudicial e aos negócios no cenário atual.

Nosso portfólio é composto por empresas de pequeno, médio e grande porte em todo o Brasil, e nossa atuação compreende os mais variados ramos do Direito, cada qual com um profissional específico para atender as necessidades de nossos clientes.

Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL
A assessoria prestada às empresas tem um diferencial que supre todas as suas necessidades jurídicas
DIREITO DO TRABALHO PATRONAL
Atuamos de maneira decisiva no planejamento e na prevenção de litígios.
DIREITO DO CONSUMIDOR
A área de Direito Consumerista vem crescendo cada vez mais no mundo globalizado em que vivemos
DIREITO CIVIL
Experiência de seus profissionais para apresentar soluções visando tutelar direitos e propiciar o atendimento às expectativas de seus clientes

Novidades

Novo protocolo de registro internacional de marcas passa a vigorar no país
7 de outubro de 2019
https://www.conjur.com.br/2019-out-06/protocolo-registro-internacional-marcas-passa-vigorar
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
19 de setembro de 2019
Decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são equiparáveis à enfermidade da segurada
Publicada a MP 889 de 2019, que institui a modalidade de saque-aniversário no FGTS.
25 de julho de 2019
Dentre outras mudanças, a MP altera do art. 20 da Lei n. 8.036/90 para incluir novas modalidades de movimentação da conta do FGTS.
TJSP AFASTA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE CONTRIBUINTE QUE DECLAROU ICMS E NÃO PAGOU
23 de julho de 2019
A Terceira Seção do STJ no Habeas Corpus nº 399.109 – SC, unificou seu entendimento de que a falta de pagamento do ICMS incidente sobre operações próprias configura crime de apropriação indébita, previsto no art. 2º, II da lei 8.137/90. O artigo tem o seguinte teor: “deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos”.
Bolsonaro sanciona Lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
10 de julho de 2019
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira, 09/07, a lei 13.853/19, que cria a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A AN
CONSIDERAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DO IRPF E IRPJ SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL FIRMADA COM INCORPORADORA
3 de julho de 2019
Conforme Solução de Consulta nº 166 publicada no dia 06/06/2019, a Receita Federal consolidou entendimento de que não há incidência do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) nas ocasiões em que um cidadão, ora contribuinte, permuta o seu terreno por unidades imobiliárias de uma incorporadora.