Veja quais são os direitos das pessoas com autismo no Brasil
Atendimento prioritário, auxílio financeiro e desconto em passagens aéreas são alguns dos direitos. Os direitos do autista ainda são desconhecidos por muitos, razão da importância[…]
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova nova regra para Aposentadoria Especial por Periculosidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O[…]
Aconteceu em Florianópolis: Empresa é condenada por impedir amamentação durante jornada de trabalho
Uma empresa de Florianópolis terá de pagar danos morais por não ter concedido a uma empregada o intervalo legal para amamentação
Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio ao Telegram
Aplicativo cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes e que levaram o STF a interromper o serviço no Brasil
Empregada perde estabilidade provisória por não comunicar gravidez
Para colegiado, a pretensão da empregada seria apenas receber a indenização substitutiva do período estabilitário.
Simples Nacional: Comitê prorroga prazo de pagamento de tributos
Pagamentos dos tributos do Simples Nacional são prorrogados por conta da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus. Resolução CGSN 158/2021 O Ministério da Economia[…]
Cobrança do ISS por alíquota fixa não depende de modelo societário, diz STJ
O enquadramento da pessoa jurídica na sistemática de recolhimento de ISS por alíquota fixa, calculada em relação a cada profissional habilitado, não depende do modelo[…]
NA PANDEMIA, SENADO APROVA NOVA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nova lei deve ajudar empresas com dificuldades por causa da pandemia de coronavírus.
MÃE NÃO GESTANTE COM UNIÃO HOMOAFETIVA GANHA DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE
De acordo com os artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 52/2016, que fala sobre o registro de nascimento e missão da respectiva certidão dos filhos[…]
MPT-SC notifica empresas para que promovam o afastamento remunerado das gestantes do trabalho durante a pandemia de COVID-19
Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte em gestantes e no pós-parto por COVID 19...