É cediço que a carga tributária no Brasil é registrada como uma das mais elevadas na América Latina,visto cobrar impostos num patamar equivalente igual ou superior aos países desenvolvidos.
Em vista disso, o escritório Martelli Advogados possui banca especializada atuando no planejamento estratégico das empresas visando aperfeiçoar as operações físicas de seus clientes, sempre em observância da legislação tributária vigente.
Assim, dentre os serviços que atuamos, podemos elencar o seguinte rol:
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO
Elaboração de defesas administrativas – impugnações e recursos nos órgãos da esfera federal, estadual e municipal com o intuito de averiguar a regularidade ou não acerca da origem da autuação fiscal promovida pelo Fisco.
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO JUDICIAL
Elaboração de mandados de segurança, elaboração de ações declaratórias, anulatórias ou embargos à execução em face da União, Estados ou Municípios e acompanhamento integral em todas as instâncias recursal.
DIAGNÓSTICO FISCAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA
– Análise da operação e da documentação da empresa visando encontrar oportunidades para otimização tributária, qual depende de um trabalho peculiar, a fim de levantar quais tributos foram pagos de forma indevida e quais não foram pagos visando à redução lícita da carga tributária;
– Formulação e encaminhamento de consultas aos órgãos da administração pública fiscal;
– Assessoria em questões relacionadas à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais;
– Identificação e auxílio jurídico na recuperação de créditos tributários;
– Planejamento Tributário;
– Assessoria Tributária permanente.