Aconteceu em Florianópolis: Empresa é condenada por impedir amamentação durante jornada de trabalho
Uma empresa de Florianópolis terá de pagar danos morais por não ter concedido a uma empregada o intervalo legal para amamentação
Empregada perde estabilidade provisória por não comunicar gravidez
Para colegiado, a pretensão da empregada seria apenas receber a indenização substitutiva do período estabilitário.
MÃE NÃO GESTANTE COM UNIÃO HOMOAFETIVA GANHA DIREITO A LICENÇA MATERNIDADE
De acordo com os artigo 1º, § 2º, do Provimento nº 52/2016, que fala sobre o registro de nascimento e missão da respectiva certidão dos filhos[…]
MPT-SC notifica empresas para que promovam o afastamento remunerado das gestantes do trabalho durante a pandemia de COVID-19
Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte em gestantes e no pós-parto por COVID 19...
MP 936 VIRA LEI
Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia causada pela COVID-19, o governo federal lançou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda que[…]
ART. 486 DA CLT – PARALISAÇÃO DO TRABALHO MOTIVADA POR ATO DE AUTORIDADE
Decretos Estaduais e Municipais que declaram situação de emergência e determinam medidas de isolamento e suspensão de toda e qualquer prestação de serviço
INFORMATIVO RESUMIDO DA NOVA MP 927/2020 ATUALIZADA – COVID-19
Trazemos aqui de forma simplificada os principais pontos da Medida Provisória n. 927 de 22 de Março de 2020, que visou flexibilizar as relações de[…]
FIQUE POR DENTRO – Auditor fiscal do trabalho PODE AUTUAR empresa por ilegalidade de norma coletiva.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou legítima a atribuição de auditor fiscal do trabalho para lavrar autos de infração e aplicar multas[…]
Confira as alterações editadas na CLT sobre as contribuições sindicais
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de[…]