DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS APÓS O ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA
Um dos maiores questionamentos por parte de empresários e trabalhadores desde a entrada em vigor da legislação trabalhista se refere ao recolhimento das contribuições sindicais.[…]
NOVA DISCUSSÃO TRIBUTÁRIA – inconstitucionalidade superveniente do aproveitamento de crédito PIS/COFINS sobre o custo de mão de obra após reforma trabalhista
Com o advento da Reforma Trabalhista, trazida pelas Leis n. 13.429/2017 e Lei n. 13.467/2017, inúmeros reflexos surgiram tanto nas relações de trabalho, como, em[…]