Veja quais são os direitos das pessoas com autismo no Brasil
Atendimento prioritário, auxílio financeiro e desconto em passagens aéreas são alguns dos direitos. Os direitos do autista ainda são desconhecidos por muitos, razão da importância[…]
Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio ao Telegram
Aplicativo cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes e que levaram o STF a interromper o serviço no Brasil
STF reduz imposto para empresas de Telecom
Oferta e comercialização onerosa de SVA (serviço de valor adicionado) é declarada como constitucional
REDUÇÃO SALARIAL POR ACORDO INDIVIDUAL SÓ TERÁ EFEITO SE VALIDADA POR SINDICATOS DE TRABALHADORES
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 o Ministro Ricardo Lewandowski (STF) deferiu em parte medida cautelar ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra dispositivos da[…]
Alterações no Cheque Especial
A Resolução 4.765, de 27.10.2019, do Conselho Monetário Nacional limitou os juros do cheque especial disponibilizado por instituições financeiras em um limite de 8% ao
Fique por dentro das alterações trazidas com a NOVA LEI de FRANQUIA que entra em vigor no final de março
A nova Lei de Franquias promulgada em 27/12/2019, que entrará em vigor em 90 dias após essa data
Novo protocolo de registro internacional de marcas passa a vigorar no país
https://www.conjur.com.br/2019-out-06/protocolo-registro-internacional-marcas-passa-vigorar
Receita Federal publica norma sobre a CPRB
Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf Foi[…]
ICMS sobre Telecomunicações: entenda como se aplica!
A carga tributária brasileira é alta, tanto do ponto de vista do percentual de incidência de alguns impostos, quanto da quantidade de tributos existentes e[…]
Desburocratização
Senado aprova projetos de Lei que facilitam o procedimento para o fechamento de empresas